Câmara Municipal de Mococa (SP)
Lei-PMM nº 5.424, de 24 de setembro de 2025
Altera a Lei n° 4.781, de 27 de dezembro de 2019.
- Data
- 24 de setembro de 2025
- Número
- 5424
- Publicação
- 24 de setembro de 2025
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.781, de 27 de dezembro de 2019DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MOCOCA - COMTUR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS