Câmara Municipal de Mococa (SP)
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MOCOCA - COMTUR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de julho de 2019
Autoria: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.767, de 08 de maio de 1997Cria o CONTUR - Conselho Municipal de Turismo.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMM nº 5.424, de 24 de setembro de 2025Altera a Lei n° 4.781, de 27 de dezembro de 2019.