Câmara Municipal de Mococa (SP)
Cria o CONTUR - Conselho Municipal de Turismo.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de abril de 1997
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.250, de 01 de novembro de 2001ALTERA A LEI N° 2767, DE 8 DE MAIO 1999, QUE CRIA O CONTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - UM REPRESENTANTE DOS HOTÉIS, ÓRGÃO DE IMPRENSA, ESCOTEIROS, BRIGADA, RESTAURANTES E LANCHONETES E POUSADAS RURAIS.
Norma correlata
Lei nº 3.287, de 13 de maio de 2002CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO- FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.640, de 15 de setembro de 2006PROJETO DE LEI Nº.072/2006 - ALTERA A ABREVIATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.781, de 27 de dezembro de 2019DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MOCOCA - COMTUR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS