Câmara Municipal de Mococa (SP)
PROJETO DE LEI Nº.072/2006 - ALTERA A ABREVIATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de agosto de 2006
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.767, de 08 de maio de 1997Cria o CONTUR - Conselho Municipal de Turismo.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.