Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Dispõe sobre concessão de Diplomas em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física.
Institui Comissão de Assuntos Relevantes para a elaboração de estudos e proposta de novo Plano Diretor do Município de Mococa.
Denomina o Estúdio da TV Câmara Municipal de Mococa de “Jornalista Marcelo Bianconi”.
Dispõe sobre a designação do Gestor do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e da Coordenadora do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
Reitera a grafia oficial de via pública que especifica.
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Corregedor Substituto Provisório da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os riscos do Uso de Cigarros Eletrônicos - Vapes no Município de Mococa, e dá outras providências.
Altera a Lei n° 3.948, de 16 de Novembro de 2009.
Cria o emprego público de Assistente de Desenvolvimento Infantil e amplia vagas na Lei n° 2.075, de 04 de abril de 1991.
Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Cria o emprego público de Professor Substituto II com jornada de 30 horas semanais e altera a Lei n° 2.254, de 18 de agosto de 1992.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Institui Comissão de Assuntos Relevantes para a elaboração de estudos e propostas sobre o Estatuto do Magistério do Município de Mococa.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica e dá outras providências.
Altera a Lei n° 5.170, de 13 de setembro de 2023.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 17/09/2025