Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Complementar n° 577, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
DECLARA LUTO OFICIAL EM MOCOCA PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR SR. FERNANDO FREDERICO BARISON.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentarias.
Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura de Mococa.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n° 561, de 20 de abril de 2022.
Altera a Resolução nº 05, de 10 de junho de 2025.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Mococa, da integralidade das prestações de contas relativas a adiantamentos concedidos para viagens e deslocamentos, e dá outras providências.
Altera a alínea "a” do inciso V do art.1° da Portaria n°073, de 08 de abril de 2025, que trata sobre a nomeação dos membros das Comissões de Seleção, Monitoramento e Avaliação das Parcerias Realizadas no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde, dos Termos de Colaboração, Fomento, Contratos de Gestão e Convênios Firmados com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), Organizações Sociais (OS), nos Termos da Lei Federal n°13.019, de 31 julho de 20214, e da outras providencias”.
Regulamenta o XXX Salão de Artes Plásticas de Mococa de 2025.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Convoca a 1° Conferência Municipal de Juventude de Mococa e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Senhor Deputado Federal Saulo Pedroso.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Senhor Deputado Federal Ribamar Silva.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Senhor Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa.
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 04/09/2025