Câmara Municipal de Mococa (SP)
Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura de Mococa.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria da Prefeitura-PMM nº 174, de 10 de outubro de 2025Altera o inciso IV do art. 1° da Portaria n°168, de 01 de setembro de 2025, que trata sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura de Mococa.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria da Prefeitura-PMM nº 9, de 19 de fevereiro de 2026Altera a Portaria n° 168, de 01 de setembro de 2025, que trata da composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura de Mococa.