Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Mococa na presente data e a transferência da Sessão Ordinária para o dia 19/08/2025 em virtude do falecimento do jornalista da TV Câmara Mococa.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre as designações de Gestor e Responsável Técnico de Convênios a serem firmados com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Esportes, Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e Secretaria de Cultura e Turismo do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Dispõe sobre as designações de Gestor e Responsável Técnico de Convênios a serem firmados com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de Agente Político e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos ao empregado público municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe Sobre a Lotação da Empregada Pública Municipal Sra.Inês Martins.
Dispõe Sobre a Lotação do Empregado Público Municipal Sr. Natal dos Reis Barbosa.
Dispõe sobre a Lotação do Empregado Público Municipal Sr. Marcelo Honorato.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Aprova o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil do Município de Mococa.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h01 · Norma mais recente da lista: 18/08/2025