Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências.
Dispõe sobre a Constituição da Comissão Especial Organizadora da Terceira Edição do Festival do Café, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de Agente Político e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a devolução antecipada de parte do duodécimo ao Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do comissionado na qualidade de Agente Político e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a alteração do endereço oficial da Escola Municipal de Educação Básica “Hermelinda Vieira”, para fins de atualização cadastral na Secretaria Escolar Digital (SED), da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a Lotação do Empregado Público Municipal Sr. Tiago Wagner de Souza.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h54 · Norma mais recente da lista: 04/08/2025