Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a autorização do retorno do Empregado Público Municipal às suas atividades.
Prorroga o prazo da intervenção nos serviços de saúde objetos dos Contratos de Gestão n°s 010/2022 e 056/2022, celebrados como Instituto Rita Lobato e da outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a Lotação da Empregada Pública Municipal Sra Heidi Mara Dean.
Dispõe Sobre a Lotação da Empregada Pública Municipal Sra Kátia Cristina de Souza.
Altera a alínea “b” do inciso I e alínea “c” do inciso IV do art.b1°, do Decreto de n°6.551, de 18 de setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto n°6.647/2025, que trata da Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2024/2026.
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Mococa (PMPI 2025-2035), nos termos da Lei n° 13.257/2016 e nomeia seus membros.
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias.
Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária.
Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária.
Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária.
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a substituição de funções gratificadas, em virtude de férias da titular.
Dispõe sobre a substituição de funções gratificadas, em virtude de férias da titular.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências.
Suspende as aulas no dia 02 de julho de 2025 na Escola Municipal Professor José Barreto Coelho e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h25 · Norma mais recente da lista: 21/07/2025