Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Complementar n° 622, de 11 de dezembro de 2023.
Altera a Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991 e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o uso adequado das vias por ciclistas e dá outras providências.
Institui o Mês “Dezembro Verde”, no Município de Mococa, dedicado a sensibilização e conscientização ao não abandono de animais.
Dispõe sobre a criação no Município de Mococa da “Semana Municipal do Agronegócio” e dá outras providências.
Esta Lei dispõe sobre a criação do Programa Mococa Olímpica do Conhecimento no âmbito do sistema municipal de ensino, com o objetivo de estimular a participação estudantil em competições acadêmicas, identificar e desenvolver talentos, promover a excelência educacional e fortalecer a integração entre as instituições de ensino do Município.
Institui a semana de “conscientização e ativismo no combate ao bullying e a violência na escola”, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências.
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias.
Transfere a competência e atribuições relativas a administração, coleta e destinação final de resíduos não industriais e a promoção, fiscalização e supervisionamento da manutenção da limpeza pública e a destinação dos resíduos para a Secretária Municipal de Meio Ambiente.
Dispõe sobre o regulamento da Feira Livre Municipal do Jardim Botânico e dá outras providências.
Institui a Agenda Jovem e adota outras providências.
Autoriza a prestação de serviço funerário no Município de Mococa.
Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Educação de Mococa e dá outras providências.
Institui a Política em Tempo Integral para o Município de Mococa e dá outras providências.
Dispões sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Transfere a competência e atribuições relativas ao Sistema de Transporte Publico Coletivo do Município de Mococa para Secretaria Municipal de Segurança Publica, Trânsito e Mobilidade Urbana.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos da Dívida Ativa - REFIS e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 02/07/2025