Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei nº 4.493, de 04 de maio de 2015.
“Altera alínea “a” do inciso IV, do art. 1° da Portaria n°073, de 08 de abril de 2025, que trata da nomeação dos membros das Comissões de Seleção, Monitoramento e Avaliação das Parcerias Realizadas no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde, dos Termos de Colaboração, Fomento, Contratos de Gestão e Convênios Firmados com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), Organizações Sociais (OS), nos Termos da Lei Federal n°13.019, de 31 julho de 20214, e da outras providencias”.
Constituí o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Ambiental- COMDEPAT
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei Municipal de n°4.976, de 18 de março de 2022.
Regulamenta a licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis, bem como a atividade de Leiloeiro Oficial e Administrativo, tratadas pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Mococa e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências.
Altera alínea “b” do inciso I, do art.1° do Decreto de n° 6.652, de 08 de abril de 2025, que dispõe sobre a nomeação do Conselho de Desenvolvimento de Mococa- CODEMO.
Dispõe sobre designação de servidor público efetivo para exercer função gratificada.
Dispõe sobre alteração da Comissão Permanente de Licitação e Contratação/Equipe de Apoio.
Torna sem efeitos Portaria.
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h54 · Norma mais recente da lista: 24/06/2025