Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias.
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa, no dia 20 de junho de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "SS Materiais de Construção LTDA.".
Altera a Lei Complementar n° 577, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n° 606, de 29 de agosto de 2023.
Dispõe sobre alteração da Comissão Permanente de Licitação e Contratação/Equipe de Apoio.
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Mococa em data que especifica e da outras providências.
Instaura sindicância administrativa para apuração de possíveis irregularidades, designa Comissão Sindicante, institui orientações e dá outras providências.
Dispõe sobre cargos, estrutura orgânico-administrativa e gestão de pessoal da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências.
Nomeia Gestora do Setor de Gestão de Pessoas.
Convoca a 10° Conferência Municipal de Assistência Social de Mococa.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h28 · Norma mais recente da lista: 10/06/2025