Câmara Municipal de Mococa (SP)
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei nº 4.493, de 04 de maio de 2015.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de junho de 2025
Autoria: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 4.493, de 04 de maio de 2015APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2014/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.