Câmara Municipal de Mococa (SP)
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2014/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Municipal nº 5.096, de 23 de agosto de 2017INSTITUI INSTÂNCIA ESPECIAL PARA MONITORAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOCOCA.
Norma correlata
Lei nº 5.405, de 24 de junho de 2025Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei nº 4.493, de 04 de maio de 2015.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.