Câmara Municipal de Mococa (SP)
Lei-PMM nº 5.422, de 10 de setembro de 2025
Altera a Lei n° 3.948, de 16 de Novembro de 2009.
- Data
- 10 de setembro de 2025
- Número
- 5422
- Publicação
- 10 de setembro de 2025
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.948, de 16 de novembro de 2009DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.