Câmara Municipal de Mococa (SP)
Lei-PMM nº 5.418, de 04 de setembro de 2025
Altera a Lei n° 5.170, de 13 de setembro de 2023.
- Data
- 4 de setembro de 2025
- Número
- 5418
- Publicação
- 4 de setembro de 2025
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei-PMM nº 5.170, de 13 de setembro de 2023Dispõe sobre as Políticas Públicas de Juventude, cria o Conselho Municipal de Juventude, o Plano Municipal de Juventude, a Conferência Municipal de Juventude, institui o Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências.