Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 728 da parte Externa do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 28 e 29 da parte Interna do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 407 da parte Externa do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 31 e 32 da parte Interna do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 30 da parte Interna do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 27 da parte Interna do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 23 e 24 da parte Interna do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 21 da parte Interna do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 19 e 20 da parte Interna do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 18 da parte Interna do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 14 e 15 da parte Interna do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 11, 12 e 13 da parte Interna do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 08, 09 e 10 da parte Interna do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 06 e 07 da parte Interna do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 04 e 05 da parte Interna do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 442 da parte Externa do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 450 da parte Externa do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 399 da parte Externa do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 412 da parte Externa do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h51 · Norma mais recente da lista: 29/09/2025