Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe Sobre a Lotação do Empregado Publico Municipal Sr. Décio Avelino Geraldo.
Altera o inciso IV do art. 1° da Portaria n°168, de 01 de setembro de 2025, que trata sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura de Mococa.
Dispões sobre a denominação de trecho da Estrada Vicinal MOC-040.
Dispõe sobre a limpeza de terrenos no Município de Mococa, estabelece penalidades, procedimentos de notificação e execução, e dá outras providências.
Dispõe sobre a afetação de área pública que especifica e dá outras providências.
Denomina de Praça Gilmar Justino Dias - Mococa, a praça localizada no Bairro Jardim José Justi II, neste Município.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar convênio com a Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Vicente de São Jose do Rio Pardo, visando a realização de cirurgias eletivas de ortopedia de alta complexidade, e dá outras providências.
Altera a Lei n° 1.966, de 29 de junho de 1990 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Convoca a 8ª Conferência Municipal da Saúde e dá outras providências.
Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária.
Revoga o Decreto n° 6.768, de 29 de setembro de 2025 e Decreto n° 6.769, de 29 de setembro de 2025.
Dispõe sobre a designação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 10/10/2025