Câmara Municipal de Mococa (SP)
Revoga o Decreto n° 6.768, de 29 de setembro de 2025 e Decreto n° 6.769, de 29 de setembro de 2025.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.769, de 29 de setembro de 2025Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.768, de 29 de setembro de 2025Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.