Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, RELATIVAMENTE À CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede 10 (dez) dias de férias ao servidor Everton da Silva Alcântara - Diretor de Secretaria, no período de 13 a 22 de julho de 2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.258.445,46 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQÜENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.404.515,60 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS
"DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBSIDIO E COBRANÇA DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE MIRACATU"
Suspende o expediente da Secretaria Administrativa no dia 10 de julho de 2026 em virtude do feriado da Revolução Constitucionalista de 9 de julho
Concede 10 (dez) dias de férias à funcionária Viviane Vidal de Campos, no período de 13 a 22 de julho de 2026
Concede 10 (dez) dias de férias ao funcionário Valdir Lourenço da Silva no período de 13 a 22 de julho de 2026
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGA NO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 (2 vagas para Vigia)
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.493 DE 31 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.183 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 E ATUALIZA A TABELA DE VALORES DO BOLSA AUXÍLIO PARA ESTAGIÁRIOS
"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026."
Suspende o Expediente da Secretaria Administrativa no dia 29/6/2026, na parte da tarde, em virtude de jogo de futebol da Seleção Brasileira
REGULAMENTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A LEI Nº 2.217, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, QUE INSTITUI O PRÊMIO IDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO VIII DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.984, DE 06 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR
Nomeia Comissão de Representação para participar no 9º Conexidades dias 15 a 19 de junho de 2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2007 – DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE COMPÕE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS PREVISTO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 075, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Professores e Assessores Pedagógicos)
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS PREVISTO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Vagas pra Agente Administrativo, Cuidador e Atendente Escolar, Fonoaudiologo e cria cargo de Agente Social Escolar)
Concede trinta dias de férias à funcionária VANESSA ALVES DA SILVA PEREIRA - Copeira no período de 13 de julho a 11 de agosto de 2026
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h32 · Norma mais recente da lista: 08/07/2026