Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.591.832,45 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.015.180,64 (DOIS MILHOES, QUINZE MIL, CENTO E OITENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) E D´OUTRAS PROVIDENCIAS
INCLUI O FESTIVAL LITERÁRIO DE MIRACATU - FLIMI NO CALENDARIO MUNICIPAL DE EVENTOS
INSTITUI O PROGRAMA DE CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.967 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR
Concede 10 (dez) dias de férias à funcionária Karen Coelho Vorbau Insignares - Contadora, no período de 17 a 26/6/2026
"APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CONSUMIDOR - CONDECON MIRACATU/SP".
Suspende o expediente da Secretaria Administrativa no dia 05 de junho de 2026 (feriado de Corpus Christi)
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.202 DE 28 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.171, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PUBLICOS & PRIVADOS
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE
"DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DA CÂMARA".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$1.400.088,91 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS MIL E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a transposição de dotações no orçamento da Câmara - R$ 55.000,00
Formaliza Progressão Funcional da Funcionária Vanessa Alves da Silva Pereira - Copeira
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS OLIVEIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 02/06/2026