Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Formaliza Progressão Funcional do funcionário Valdir Lourenço da Silva - Motorista
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGA E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGA NO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. (ANALISTA ADMINISTRATIVO)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2007 – DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE COMPÕE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.242 DE 9 DE MARÇO DE 2026 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÃMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 2.233.165,18 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 176.466,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS)
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Concede 10 (dez) dias de férias à funcionária KAREN COELHO VORBAU INSIGNARES – Contadora, no período de 08 a 17 de abril de 2026
Suspende o expediente da Secretaria Administrativa em virtude do feriado de Tiradentes
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA"
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
ALTERA DECRETO 2.209 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 E NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE ALTERA«ÃO DO DECRETO Nº 2.208 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 23/04/2026