Câmara Municipal de Miracatu (SP)
ALTERA DECRETO 2.209 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 E NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.124, de 18 de novembro de 1999DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Decreto do Executivo nº 2.209, de 09 de setembro de 2025NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO