Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.788, de 23 de junho de 2015DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Norma correlata
Lei nº 2.199, de 23 de abril de 2025"PRORROGA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO".