Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de maio de 2015
Autoria: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.249, de 15 de dezembro de 2003APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei nº 2.199, de 23 de abril de 2025"PRORROGA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO".
Norma correlata
Lei nº 2.231, de 26 de novembro de 2025PRORROGA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Norma correlata
Decreto do Executivo nº 2.258, de 15 de abril de 2026DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Norma correlata
Decreto do Executivo nº 2.287, de 29 de setembro de 2026"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE MIRACATU, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.