Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a transposição de dotações no orçamento da Câmara Municipal - R$ 72.000,00
“APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027”
Normatiza apresentação de Títulos de Cidadãos para a Sessão Solene de Aniversário do Município em 2026
Dispõe sobre a abertura de vagas de estágio remunerado no âmbito da Câmara Municipal de Miracatu
Concede 15 (quinze) dias de férias à funcionária LUCIMARA FERREIRA MARCONDES – Assistente Legislativa, no período de 16 a 30 de setembro de 2026
Concede ao funcionário VALDIR LOURENÇO DA SILVA – Motorista, 10 (dez) dias de férias no período de 24 de agosto de 2026 a 02 de setembro de 2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Suspende o expediente da Secretaria Administrativa no dia 14 de setembro de 2026 em virtude do feriado da Padroeira do Município Nossa Senhora das Dores (15/9/2026)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.813, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO VALOR DE R$ 1.701.047,73 (UM MILHÃO, SETECENTOS E UM MIL E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO VALOR DE R$ 3.318.184,39 (TRES MILHÕES, TREZENTOS E DEZOITO MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO FORUM PERMANENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Torna público o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a tramitação das Contas da Prefeitura Municipal do exercício financeiro de 2024
Dispõe sobre redução de jornada de trabalho de servidora
DISPOE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DA CÂMARA
Dispõe sobre a transposição de dotações no orçamento da Câmara Municipal - R$ 45.000,00
Formaliza progressão funcional da funcionária Karen Coelho Vorbau Insignares - Contadora da Câmara Municipal, por tempo de serviço
Concede 10 (dez) dias de férias à funcionária Karen Coelho Vorbau Insignares - Contadora da Câmara Municipal, no período de 28/7 a 6/8/2026
Formaliza progressão funcional do funcionário Ronaldo Venâncio - Escrevente Tecn Legislativo, por nível de escolaridade
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h00 · Norma mais recente da lista: 26/08/2026