Câmara Municipal de Miracatu (SP)
Decreto do Executivo nº 2.266, de 19 de junho de 2026
REGULAMENTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A LEI Nº 2.217, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, QUE INSTITUI O PRÊMIO IDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 19 de junho de 2026
- Número
- 2266
- Publicação
- 22 de junho de 2026 · DO Municipal
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei nº 2.217, de 26 de agosto de 2025DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO IDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS