Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1990
ESTABELECE NORMAS REGIMENTAIS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA QUE VOTARÁ A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA PRESBÍTERO ILIS MISKO)
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 603/83 DE 12 DE SETEMBRO DE 1983 (FERIADO DIA DA PADROEIRA - 15/09)
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 741/88 DE 29/11/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA (PAULINE WOLPERT)
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS
DENOMINAÇÃO DE RUA DO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS - RUA GEORG WOLPERT
AUTORIZA O PREFEITO E VICE-PREFEITO A INTEGRAR O NOVO CONVÊNIO DE QUE TRATA O ARTIGO 7º DA LEI 4.642, DE 06/08/85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IPESP)
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E CUMPRIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO DECRETO LEI Nº 2339, DE 26 DE JUNHO DE 1987
DENOMINAÇÃO DE CRECHE - REDUTO INFANTIL ILIS MISKO
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 691/87
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE DENEGAÇÃO DE RECURSO
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 668/86, DE 08/05/86, PARA SUBSTITUIR O TERMO "BAIRRO" PELO TERMO " DISTRITO"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 26/10/1989