Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ESCALONADO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS (ANTIGA RUA 9 - RUA VER. RUBENS FLORENCIO)
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELE RELATIVO
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 34 E 210 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 500/77, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 1990
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 1987
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 1987
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO SUDS/SP E AOS MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SAÚDE
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 4º DA LEI 741/88, DE 29/11/88 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP- CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE PREFEITO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1990
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1990
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 02/03/1990