Câmara Municipal de Miracatu (SP)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 1990
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 791, de 29 de março de 1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ALOR DE CR$28.450.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 794, de 27 de abril de 1990AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 796, de 01 de junho de 1990AUTORIA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 23.150.000,00 (VINTE E TRES MILHÕES, CENTO I CINQUENTA MIL CRUZEIROS)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 797, de 20 de julho de 1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 43.000.000,00 (QUARENTA E TRE MILHÕES DE CRUZEIROS)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 804, de 17 de setembro de 1990ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.700.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL CRUZEIROS)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 805, de 17 de setembro de 1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 8.606.500,00 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E SEIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 808, de 17 de setembro de 1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 15.047.890
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 811, de 01 de outubro de 1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 70.600.000,00 (SETENTA MILHÕES E SEISCENTOS MIL CRUZEIROS)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 815, de 10 de dezembro de 1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 27.850.000,00 (VINTE E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS)