Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES (GESTÕES PARA TRANSFORMAR NAGO- OKINAWA/ JAPÃO E MIRACATU EM CIDADES IRMAS)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ORÇAMENTÁRIO
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL PARA REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DA SEDE DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 43.000.000,00 (QUARENTA E TRE MILHÕES DE CRUZEIROS)
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 23.150.000,00 (VINTE E TRES MILHÕES, CENTO I CINQUENTA MIL CRUZEIROS)
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO SUDS/SP E AOS MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SAÚDE
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES
CONCECE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL (ÁREA DA PREFEITURA NO JARDIM MIRACATU X AREA DA LBA NO JARDIM FRANCISCA)
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES (CONGRESSO DE MUNICÍPIOS)
LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ALOR DE CR$28.450.000,00
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE QUE ESPECIFICA (LIONS CLUBE DE MIRACATU)
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL ( INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA COM VALOR EM BTN)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h03 · Norma mais recente da lista: 13/08/1990