Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA
CONCEDE AUMENTO SALARIAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR (NYO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 70.600.000,00 (SETENTA MILHÕES E SEISCENTOS MIL CRUZEIROS)
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR E ABRE CREDITO ESPECIAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DECRETAR A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR ANISTIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 15.047.890
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO (CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES)
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 800/90, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL A PROMOÇÃO HUMANA DE MIRACATU - PROHUMI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 8.606.500,00 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E SEIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.700.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL CRUZEIROS)
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (RECEBIMENTO DE TRATOR AGRÍCOLA)
CONCEDE AUMENTO SALARIA DE 28% (VINTE E OITO POR CENTO) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO DE MIRACATU
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULOS A CÂMARA MUNICIPAL À PROMOÇÃO HUMANA DE MIRACATU - PROHUMI
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA - EXERCÍCIO DE 1988
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 30/10/1990