Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIRACATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O INSTITUO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE)
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES (PRECÁRIO ATENDIMENTO NA UNIDADE MISTA HOSPITALAR)
REVOGA ARTIGO DE LEI MUNICIPAL
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIO
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS", A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE ELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
DENOMINAÇÃO DE CRECHE - INA REITZ
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR ATOS DO EXECUTIVO, VISANDO TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA, SE FOR O CASO.
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU, EXERCÍCIO DE 1986
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU NO EXERCÍCIO DE 1986
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 702/87, DE 25/11/87
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL VARIÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AGENTE COMUNITÁRIO, MONITORA E SERVENTE)
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O TRIÊNIO DE 1989/1991
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 1989
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 01/06/1989