Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACATU
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, DA SECRETARIA DE OBRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (UNIDADE DE ATENDIMENTO AO PUBLICO)
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1989
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE PREFEITO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1989
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1989
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA
CONCEDE AUMENTO SALARIAL
AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR VERBA QUE ESPECIFICA A 3ª SEÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTRORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER/SP (PERENIZAÇÃO ESTRADA DO MORAES E FAU)
CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CHEFE DE SERVIÇO DE EXPEDIENTE)
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR
AUTORIZA A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR REMISSÃO (REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1988 E ANTERIORES DE VALOR IGUAL OU MENOR QUE CZ$ 50,00)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 660/86
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 07/11/1988