Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA NOVA CLASSIFICAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (CHEFE DE SETOR DE COMPRAS E CUSTOS)
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA RECEBER EM DOAÇÃO O VALOR DE CZ$ 34.083,70 (TRINTA E QUATRO MIL, OITENTA E TRÊS CRUZADOS E SETENTA CENTAVOS) QUE SERÁ UTILIZADO NA COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA CARAVAN GM 87, MODELO 88.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 663/86
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A LBA (LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA)- CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO)
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DO SISTEMA DE RECREIO Nº 03 NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCISCA
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 710, DE 11 DE MARÇO DE 1988
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
DA NOVA CLASSIFICAÇÃO A CARGO DE SERVIDORES (SETOR DE PESSOAL, TRIBUTAÇÃO, TESOURARIA, SECRETARIA ADMINISTRATIVA E ALMOXARIFE)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
DISPÕE SOBRE RECURSO DO VER. LUIZ LEITE TUZINO
AUTORIZA A PREFEITURA A ADERIR CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR UM LADO, E POR OUTRO LADO, O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE
CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (02 TELEFONISTAS)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA (NYO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA (JRTM)
CONCEDE AUMENTO SALARIAL
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL (PARTICIPAÇÃO NO 32º CONGRESSO DE MUNICÍPIOS)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA ESPECÍFICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 28/06/1988