Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SUA ENTIDADE VINCULADA, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU (EXERCÍCIO DE 1985)
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
CONCEDE AUMENTO SALARIAL
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 1988
INSTITUI TAXAS DE EXPEDIENTES E DE SERVIÇOS DIVERSOS
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 34 E 210 E SEUS PARÁGRAFO ÚNICOS DA LEI 500 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - VALOR CORRESPONDENTE A SUA PARTICIPAÇÃO EM PROLONGAMENTOS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA RECEBER POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTANCIA DE CZ$ 189.634,62 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO CRUZADOS E E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) QUE SERÁ UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA CARAVAN GM/87, NOVA, BEM COMO A INTEGRALIZAR O VALOR DO REFERIDO VEÍCULO EM CZ$ 189.634,62 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO CRUZADOS E E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE PREFEITO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1988
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1988
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1988
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 1988
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O TRIÊNIO DE 1998 A 1990
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - PROHUMI
AUTORIZA CONTRATO DE FINANCIAMENTO (AMBULATÓRIOS MÉDICOS)
CONCEDE AUMENTO SALARIAL
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 11/03/1988