Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (MÉDICO VETERINÁRIO)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR (PPS)
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDE AUMENTO SALARIAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO - SUNAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 532, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1979
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR (LLT)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR
DA NOVA CLASSIFICAÇÃO A CARGOS DE SERVIDORES (AUXILIAR DE CONTABILIDADE E SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA PARA A PROHUMI - PROMOÇÃO HUMANA DE MIRACATU (CRECHE - PROHUMI)
REGULAMENTO USO DE VEÍCULO
DISPÕE SOBRE RECURSOS DO VEREADOR LUIZ LEITE TUZINO CONTRA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA RECEBER POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A IMPORTANCIA DE CZ$40.457,50 (QUARENTA MIL REAIS, QUATROCENTOS E CINCOENTA E SETE CRUZADOS E CINCOENTA CENTAVOS) QUE SERÁ UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA CARAVAN GM/87, NOVA, BEM CMO A INTEGRALIZAR O VALOR DO REVERDIO VEÍCULO EM CR$40.457,50.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDE AUMENTO SALARIAL
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE MIRACATU
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DA MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 10/09/1987