Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, PARA TRIÊNIO 1987/1989
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 1987
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1987
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO FIORAVANTE ZANETTI
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A SRª NEMÉZIA XAVIER GONÇALVES
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR ANTONIO JULIÃO MUNIZ JUNIOR
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GEORG WOLPERT
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. PAULO DE CASTRO LARAGNOIT
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTONIO THEODORO PUPO
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1987
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO (POÇO NA PEDRA DO LARGO)
CONCEDE AUMENTO SALARIAL
DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (DESPESAS DE GABINETE)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DENOMINADA "PREFEITO JOAQUIM DIAS FERREIRA"
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONESP (BRANGEL, ENGENHO, ENGANO, RIBEIRÃO BONITO E SERRA DO PENICHE)
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU (1984)
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL (LOCALIZADO EM SANTA RITA DO RIBEIRA PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 08/12/1986