Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA PARA A PROHUMI -PROMOÇÃO HUMANA DE MIRACATU
AUTORIZA O PEDER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL MUNICIPAL (FRENTE PARA AV. EVARISTA DE CASTRO, DIVISA COM A ESCOLA PROF. ARMANDO GONÇALVES
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP (CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE SANTA RITA DE CÁSSIA)
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO (RETIFICAÇÃO DE CÓRREGOS)
DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (DESPESAS DE GABINETE)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - SUNAB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA VILA SÃO JOSÉ
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO DE BIGUÁ
ALTERA PERÍMETRO URBANO NA VILA SÃO PEDRO
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR (JRTM)
ADAPTA OS CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, A LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985
CONCEDE AUMENTO SALARIAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL (ASSISTENTE DE SECRETARIA)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA
DA NOVA CLASSIFICAÇÃO A CARGOS DE SERVIDORES (ENCARREGADO DO SETOR DE PESSOAL, ALMOXARIFADO E JUNTA MILITAR)
DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL (APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA UNIDADE MISTA HOSPITALAR)
CRIA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, EM COMISSÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 30/06/1986