Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (DOAÇÃO A TELESP PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO)
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP (AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA EEPG PEDRO BARROS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP (AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA EEPG BIGUA)
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP (AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA EEPG ARMANDO GONÇALVES)
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 626/84 (REFORMA DE PREDIOS ESCOLARES: FAU, VISTA GRANDE E PANELAS)
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO DE 1986 A 1988
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 1986
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES, PENSIONISTA E APOSENTADOS MUNICIPAIS
ALTERA PERÍMETRO URBANO DE PEDRO BARROS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA (EMITU)
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
DISPOE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE (DL 01 - AMO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRA CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONESP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTO, A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO (CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 08/01/1986