Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISTRITO (OLIVEIRA BARROS)
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1983
DISPOE SOBRE LICENÇA A VEREADOR- AFS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO ILEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO (LIMPEZA E RETIFICAÇÃO DO CORREGO PRAINHA E RIBEIRÃO DA CHÁCARA)
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO E SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA SEDE DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES, PENSIONISTA E APOSENTADOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE RECURSO CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR - JRTM
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR - SS
AUTORIZA CANCELAMENTO DE TRIBUTOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE 2 SALAS NA EEPG PROF. SYLAS BALTAZAR DE ARAUJO"
CRIA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE MIRACATU
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR - LLT
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 1985
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO DE 1985 A 1987
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES, PENSIONISTA E APOSENTADOS MUNICIPAIS
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 224 DA RESOLUÇÃO 04/81, DE 30 DE ABRIL DE 1981
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 25/09/1985