Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 19.000.000,00
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 331.300.000,00
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP, AUTARQUIA VINCULADA A SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES METÁLICAS
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA A VEREADOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO TITULAR DA PASTA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 71.700.000,00
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992
DENEGA RECURSO CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA
DENEGA RECURSOS CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS RURAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA, OBJETIVANDO COLABORAR COM A REALIZAÇÃO DE OBRAS EM DELEGACIA DE POLÍCIA E CADEIA PÚBLICA SEDIADA NESTE MUNICÍPIO
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 24.000.000,00
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 15.000.000,00
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 24.000.000,00
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 12.000.000,00
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 7.700.000,00
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES, PENSIONISTA E APOSENTADOS MUNICIPAIS
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR - AMO
DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 26/11/1984