Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA RECEBER AUXÍLIO QUE SE DESTINARÁ A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR -LLT
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE RECURSO IMPETRADO PELO VEREADOR SHIKOHAKU SIOIA CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA CAMARA
DISPOE SOBRE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 563
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 1984
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
FIXA VENCIMENTOS DO ESCRITURÁRIO DATILÓGRAFO DA CÂMARA
FIXA OS VENCIMENTOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PUBLICA AS ENTIDADES SOCIAIS
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ÁREA URBANA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU A TRANSFERIR VERBAS PARA A PROHUMI DE MIRACATU
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE VIA PÚBLICA (RUA JOÃO XXIII NA VILA FRANCISCA)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 04/05/1984