Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.643, de 09 de março de 2012DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 605 DE 13 DE OUTUBRO DE 1983 (REFERENTE AO MUSEU MUNICIPAL)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.800, de 01 de outubro de 2015DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 5º, ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 605 DE 13 DE OUTUBRO DE 1983
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.