Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTE SALARIAL DA SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA
REAJUSTA SALÁRIO DO ESCRITURÁRIO DATILÓGRAFO DA CÂMARA
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE BUSCAR , APRESENTAR E DISCUTIR PROPOSTAS PARA SOLUCIONAR AS DEFICIENCIAS DA UNIDADE MISTA HOSPITALAR
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO ESCOLAR, DESTINADOS A ATENDER ASPECTOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO AO ESCOLAR DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP - AUTARQUIA DA SECRETARIA DE OBRAS DO MEIO AMBIENTE (PONTE NA BARRA FUNDA)
ESTABELECE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS
DISPÕE SOBRE A TABELA PARA COBRANÇA DE TAXAS DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE LOTEAMENTOS
CRIA O SERVIÇO DE MÉDICO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
REAJUSTA SALÁRIO DO ESCRITURÁRIO DATILÓGRAFO DA CÂMARA
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
ESTABELECE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 510 DE 22/10/78
FIXA VENCIMENTOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 1983
REAJUSTA VENCIMENTOS DO ESCRITURÁRIO DATILÓGRAFO DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (APRENDIZAGEM PROFISSIONAL RURAL)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DOS ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO BANANAL NA LIGAÇÃO COM OS BAIRROS PANELAS E BARRA FUNDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 06/06/1983