Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DA SALA DA PRÉ ESCOLA MUNICIPAL PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PRAZO DE CINCO MESES)
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DA SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS (CALÇAMENTO DA RUA DR. EMILIO MARTINS RIBEIRO)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS (ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (SOCIEDADES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS)
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL VARIÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL
CRIA O CARGO DE ESCRITURÁRIO DA CÂMARA E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR)
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP (AMPLIAÇÃO DA EE SANTA RITA DE CASSIA)
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP (AMPLIAÇÃO DA EEPG DIOGO RIBEIRO)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO (ALAMBRADO PARA O CAMPO DE FUTEBOL LOCAL)
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
FIXA VENCIMENTOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 1982
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP (CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA BARRA FUNDA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA (GRUPO ESCOLAR DA VILA UBIRAJARA)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS (CANALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO DA CHÁCARA)
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DO INTERIOR
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 02/09/1982