Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DE SANTA RITA DE CÁSSIA
APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO ANO DE 1980
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS BASICOS, PROJETO E CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MIRACATU
FIXA NOVOS VALORES PARA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
REAJUSTA VENCIMENTOS DA SECRETARIA EXECUTIVO DA CÂMARA
REGIMENTO INTERNO
AUTORIZA CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SANTA RITA DE CASSIA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A VENDA DE VEÍCULOS USADOS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SUDELPA (SUPERINTENDENCIA DO LITORAL PAULISTA) E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
AMPLIA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1979
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 1981
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
FIXA NOVOS SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
FIXA OS VENCIMENTOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER RECURSOS FINANCEIRO (CONSTRUÇÃO DE PONTE NA AVENIDA DA SAUDADE)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 30/09/1981