Câmara Municipal de Miracatu (SP)
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 506, de 12 de maio de 1978ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 540, de 01 de abril de 1980CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 556, de 27 de fevereiro de 1981AMPLIA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 577, de 26 de fevereiro de 1982ALTERA O QUADRO DE PESSOAL VARIÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 592, de 02 de dezembro de 1982CRIA O SERVIÇO DE MÉDICO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 662, de 14 de março de 1986DA NOVA CLASSIFICAÇÃO A CARGOS DE SERVIDORES (ENCARREGADO DO SETOR DE PESSOAL, ALMOXARIFADO E JUNTA MILITAR)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 690, de 28 de abril de 1987DA NOVA CLASSIFICAÇÃO A CARGOS DE SERVIDORES (AUXILIAR DE CONTABILIDADE E SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA)
Norma correlata
Lei nº 695, de 11 de agosto de 1987CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (MÉDICO VETERINÁRIO)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 719, de 24 de maio de 1988DA NOVA CLASSIFICAÇÃO A CARGO DE SERVIDORES (SETOR DE PESSOAL, TRIBUTAÇÃO, TESOURARIA, SECRETARIA ADMINISTRATIVA E ALMOXARIFE)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 725, de 28 de junho de 1988DA NOVA CLASSIFICAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (CHEFE DE SETOR DE COMPRAS E CUSTOS)
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 751, de 15 de maio de 1989REVOGA ARTIGO DE LEI MUNICIPAL
Norma correlata
Lei nº 813, de 30 de outubro de 1990CRIA FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 997, de 08 de julho de 1995DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUARO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.159, de 04 de julho de 2001DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.