Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUARO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 606, de 04 de novembro de 1983REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
Altera o(a)
Lei nº 643, de 03 de outubro de 1985CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei nº 645, de 03 de outubro de 1985CRIA CARGOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei nº 716, de 11 de maio de 1988CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (02 TELEFONISTAS)
Altera o(a)
Lei nº 730, de 11 de agosto de 1988CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CHEFE DE SERVIÇO DE EXPEDIENTE)
Altera o(a)
Lei nº 743, de 01 de dezembro de 1988CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL VARIÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AGENTE COMUNITÁRIO, MONITORA E SERVENTE)
Altera o(a)
Lei nº 883, de 04 de junho de 1993REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 900, de 02 de setembro de 1993DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
Altera o(a)
Lei nº 947, de 26 de abril de 1994ALTERA A LEI 883, DE 04/06/93
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 961, de 09 de setembro de 1994AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES CELETISTAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.002, de 03 de outubro de 1995DISPÕE SOBRE AUMENTO DE REFERÊNCIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAOL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.018, de 27 de março de 1996CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA (MÉDICOS PLANTONISTAS, ENGENHEIRO)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.159, de 04 de julho de 2001DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.